Termos e condições 

 

Termos de Uso para Curso Online - Estônia Hub

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1. Propriedade Intelectual

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2. Acesso e Uso do Curso

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3. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por todas as atividades realizadas usando sua conta de acesso ao curso. Você concorda em manter sua senha de acesso em segurança e em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Você também concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao se inscrever no curso.

 

4. Limitação de Responsabilidade

O curso é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Estônia Hub não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do curso.

 

5. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de uso a qualquer momento, mediante aviso prévio adequado. O seu uso continuado do curso após tais modificações constitui aceitação dos termos atualizados.

 

6. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil / São Paulo, sem consideração a conflitos de disposições legais. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do Brasil / São Paulo. 

 

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